Dois em cada três pais de bebês no mundo não têm direito à licença-paternidade remunerada

A cada três crianças com menos de um ano de idade, duas vivem em países que não garantem licença-paternidade remunerada aos pais.

São cerca de 90 milhões de bebês no mundo todo privados da convivência com os pais nos primeiros dias de vida.  Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Dos 193 países do mundo, 92 não oferecem nenhum dia livre para os trabalhadores que acabam de ter filhos.

No Brasil, a dispensa padrão é de apenas cinco dias, exceto para trabalhadores de instituições que participam do Programa Empresa Cidadã e para servidores públicos, que podem se afastar por 20 dias do trabalho na ocasião.

Mesmo com essa garantia, a Unicef considera a licença-paternidade garantida pelo Brasil curta. Para a entidade, essa dispensa não dá conta de suprir as necessidades específicas desse período distinto na vida da família.

Consequências

Com muita luta, grande parte das trabalhadoras do mundo conquistaram o direito à licença-maternidade remunerada e outros direitos relacionados à gestação. No Brasil, o período é de no mínimo 120 dias nas organizações privadas e de 180 no serviço público federal.

Mas a ausência dessa garantia para os pais da criança afeta a vida da família em diversos aspectos.

Uma série de pesquisas indica que a presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê é fundamental para promover mais saúde psicológica, autoestima e satisfação nas crianças a longo prazo.

Além disso, a impossibilidade de conviver com a família nesse período tende a afastar os pais das suas obrigações de cuidado com o filho, o que prejudica o desenvolvimento da criança e sobrecarrega as mães nos cuidados domésticos.

Mundo do trabalho

Para além da esfera familiar, os dados da Unicef demonstram uma faceta cruel da lógica do mercado: em nome do lucro, os empregadores desprezam a importância da convivência familiar e do bem-estar dos trabalhadores.

Não por acaso, um dos países que se eximem de garantir tempo e recurso aos trabalhadores nessa situação é um dos principais antros capitalistas: os Estados Unidos da América. Lá, não há qualquer previsão de dispensa remunerada a pais e mães que acabam de ter filhos.

E ainda tem gente dizendo que somente o mercado consegue garantir mais qualidade de vida para a população…

A lição que tiramos dessa realidade é que somente um Estado que preze pelas garantias sociais e trabalhistas pode dar dignidade aos trabalhadores e assegurar que direitos humanos básicos, como a convivência familiar e o desenvolvimento infantil adequado, sejam respeitados.

Fonte: Abridor de Latas – Comunicação Sindical