Ofensas contra trabalhadores acima do peso é considerada assédio moral
Infelizmente, o bullying – agressões físicas e psicológicas praticadas repetidamente – ainda é uma realidade nas empresas. Trabalhadores que sofrem […]
Trabalhador adotante poderá ter estabilidade provisória
De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mais de 35 mil famílias aguardam uma criança para adoção. É […]
Sábado é dia útil, sim!
Para fins de pagamento de salário, o sábado é considerado dia útil. De acordo com o artigo 459 da Consolidação […]
Descanso semanal remunerado é direito do trabalhador
Uma folga na semana, além de garantir o descanso do empregado, é um direito do trabalhador. Esse período é chamado […]
Foi demitido por justa causa e se sentiu prejudicado? É possível reverter essa situação
O trabalhador, quando ingressa no mercado de trabalho, precisa cumprir determinadas regras. Mas, além disso, ele também possui direitos. E […]
FGTS não pode ser descontado do salário do trabalhador
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se […]
Trabalhador afastado por mais de 15 dias tem estabilidade garantida
De acordo com o artigo 118 da lei 8.213/91, todo funcionário que fica afastado do serviço por mais de 15 […]
Empregado pode comparecer em juízo sem prejuízos no trabalho
Quando o funcionário precisa comparecer em juízo, ele pode solicitar o afastamento do serviço pelo tempo que for necessário. Esse […]
Trabalhador tem direito à licença-paternidade
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 7°, o direito à licença-maternidade e licença-paternidade sem prejuízo no emprego […]
A legislação brasileira possui diversos dispositivos para proteção à maternidade, bem como aos bebês
Dentre eles, ficam assegurados que estabelecimentos com mais de 30 mulheres devem dispor de local onde as mães possam dar […]
